Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

1.      Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

2.      Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

3.      Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000

4.      Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

5.      Contribuição ao Funrural

6.      Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

7.      Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

8.      Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

9.      Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

10.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

11.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

12.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

13.  Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

14.  Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

15.  Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

16.  Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

17.  Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

18.  Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

19.  Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

20.  Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

21.  Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

22.  Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

23.  Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

24.  Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008

25.  Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011

26.  Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical
Patronal)

27.  Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

28.  Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

29.  Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

30.  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

31.  Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

32.  Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

33.  Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

34.  Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

35.  Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

36.  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107/1966

37.  Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

38.  Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

39.  Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

40.  Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

41.  Imposto sobre a Exportação (IE)

42.  Imposto sobre a Importação (II)

43.  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

44.  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

45.  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

46.  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

47.  Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

48.  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

49.  Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

50.  Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

51.  INSS Autônomos e Empresários

52.  INSS Empregados

53.  INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento e sobre a Receita Bruta - Substitutiva)

54.  IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

55.  Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

56.  Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 

57.  Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

58.  Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13

59.  Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

60.  Taxa de Coleta de Lixo

61.  Taxa de Combate a Incêndios

62.  Taxa de Conservação e Limpeza Pública

63.  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

64.  Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

65.  Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

66.  Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

67.  Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

68.  Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

69.  Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

70.  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

71.  Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

72.  Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

73.  Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997

74.  Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

75.  Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

76.  Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

77.  Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

78.  Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

79.  Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

80.  Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

81.  Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

82.  Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

83.  Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18

84.  Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006

85.  Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

86.  Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

87.  Taxas Judiciárias

88.  Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011

Fonte: www.portaltributario.com.br

Tabela de Impostos dos Produtos

Vejam o absurdo da carga tributária em quase 500 produtos do nosso dia a dia.

 O quanto poderíamos economizar se essa carga tributária não fosse tão elevada?  O quanto poderíamos investir em melhoria de vida se essa carga tributária fosse reduzida?

Reflitam!!!  

É necessário que a sociedade se mobilize para mudar este quadro.


PRODUTOS                     IMPOSTO


Abaixador de língua       30%

Absorvente higiênico       34%

Academia                     27%

Achocolatado                38%

Aço (forma bruta)            37%

Açúcar                           32%

Adestramento de cães       27%

Adoçante                   37%

Adubo                       25%

Aeronaves              28%

Agenda escolar          43%

Agogô                    39%

Água                      38%

Água c/ açúcar e edulcorantes (h2o)            53%

Água de coco             34%

Água-de-colônia (nacional)          50%

Água mineral              44%

Água oxigenada            41%

Água sanitária                26%

Agulha                  34%

Álcool (material de limpeza)           33%

Álcool combustível                 26%

Algodão de limpeza                35%

Alicate                40%

Almoço em restaurante             32%

Almofadas               34%

Amaciante               34%

Amendoim                37%

Andador                   19%

Aparador (sala)             37%

Aparelho de barbear         41%

Aparelho de pressão digital        34%

Aparelho de som             37%

Aparelho MP3 ou iPOD           49%

Aparelho radiografia (raio-X)           38%

Aparelho telefônico p/ linha fixa           43%

Apito           34%

Apontador         43%

Aquecedor de água elétrico         48%

Aquecedor de ambientes          48%

Arame farpado            33%

Ar condicionado p/ residência           48%

Arma de fogo (revólver)           72%

Arranjo de cabelo            26%

Arroz               17%

Árvore de Natal            39%

Aspirador de pó            41%

Avental médico             31%

Avião             42%

Bacalhau importado            44%

Balanças (uso doméstico)        43%

Balão de borracha (bexiga)           34%

Band-aid (curativo)               30%

Bandeira (de pano)          36%

Bandolim              39%

Banheira              42%

Banjo                  39%

Barbeador elétrico           48%

Barco                28%

Batata               11%

Batedeira            44%

Bateria              38%

Bicicleta            46%

Bijuterias             43%

Binóculos            52%

Biquíni                 33%

Biquíni com lantejoulas          42%

Biscoito              37%

Bisturi                 40%

Bola de futebol       46%

Bolo de brigadeiro           34%

Bolsa (geral)           40%

Bolsa de couro          42%

Bolsa térmica             37%

Bombom                   38%

Boné                      35%

Bongô                    39%

Borracha escolar          43%

Bota                   36%

Brinquedos            40%

Bronzeador              49%

Buffet (jantar) - restaurante          32%

Bumbo                 39%

Buquê (flores)          18%

Buzina (automóvel)      36%

Buzina a gás            46%

Cachaça            82%

Cachimbo            61%

Cachecol              34%

Cachorro-quente         15%

Cadeira de praia           41%

Cadeira de rodas            18%

Caderno universitário          35%

Café           20%

Cafeteira          42%

Caipirinha         77%

Caixas de som amplificadas         46%

Calça (tecido)            35%

Calça de couro           40%

Calça jeans                39%

Calculadora eletrônica             45%

Camarão             33%

Câmera fotográfica           45%

Camisa           35%

Camisa xadrez            35%

Caneta          48%

Canivete           44%

Canjica           35%

Carne bovina            17%

Carrilhão com estante         37%

Cartão de Páscoa               37%

Cartuchos de tinta (impressora)           38%

Carvão vegetal            34%

Casa popular                48%

Casaco de pele vison            82%

Casamento no civil             17%

Catchup               41%

Cateter             30%

Cavaquinho           38%

CD (compact disk)           38%

Cebola              16%

Cera           47%

Cereal em lata         34%

Cerveja (lata)             56%

Cerveja (garrafa)           56%

Champagne                59%

Chapéu de couro           40%

Chapéu de palha             34%

Charuto/ cigarrilha              62%

Chave de fenda                 41%

Chester/peru/pernil              29%

Chicletes               34%

Chinelo                 31%

Chocolate              39%

Chope              62%

Chuveiro elétrico          48%

Cigarro                  80%

Cimento                30%

Cinto de couro            41%

Cinto de segurança         25%

Clarineta              39%

Cobertor             26%

Cocada                   37%

Coelho de pelúcia           30%

Cofre                 46%

Cola Tenaz             43%

Colar havaiano          46%

Colchão               28%

Coletor de urina      20%

Colomba pascal chocolate          39%

Comadre/papagaio            34%

Computador acima de R$ 3.000,00         34%

Computador até R$ 3.000,00             24%

Condicionadores (banho)         37%

Confete/serpentina            44%

Consulta veterinária              27%

Conta de água            24%

Conta de luz               48%

Conta de telefone             46%

Contrabaixo                  39%

Convite (impresso)           24%

Copiadora (máquina)          48%

Copos            38%

Corda            34%

Corneta            34%

Cortador de grama            38%

Cosméticos              55%

Cotonetes                34%

Creme de barbear           57%

Cremes de beleza             57%

Cruz de madeira             46%

Cuíca             38%

Decoração igreja (flores)             18%

Desfibrilador           35%

Desinfetante         26%

Desodorantes          37%

Detergente           30%

Dia da noiva (salão de beleza)            26%

Diamante (pedra bruta)          43%

Diesel       41%

Ducha higiênica     35%

DVD (aparelho)      50%

DVD (cartucho)      44%

Edredom       36%

Embarcações      28%

Energia elétrica      48%

Enfeites árvore de Natal     48%

Ervilhas      26%

Escola particular e curso de inglês     26%

Escova de dentes      34%

Esparadrapo      29%

Esponja de aço (pacote com 4 unidades)      41%

Espumante     60%

Estojos para lápis      40%

Extintor de incêndio     40%

Fantasia - roupa com arame     34%

Fantasia - roupa tecido      36%

Faqueiro      42%

Farinha de trigo     17%

Fechadura     42%

Feijão     17%

Fermento     38%

Ferro de passar     45%

Fichário     39%

Filmes p/ fotografia     45%

Filtro de ar     41%

Filtro de óleo     38%

Filtro de papel     37%

Fita       34%

Fivela     37%

Flauta transversal     40%

Flores artificiais     46%

Flores naturais     18%

Fogão 4 bocas      27%

Fogos de artifício     62%

Folhas para fichário     38%

Fondue de chocolate     39%

Fondue de queijo     37%

Formulários de papel     39%

Forno de microondas    55%

Fósforos     34%

Fralda descartável     34%

Frango     17%

Freezer     45%

Frutas     22%

Fubá     25%

Gaita      40%

Garrafa térmica     45%

Gás de cozinha     34%

Gasolina     53%

Gaze      29%

Geladeira     37%

Gelatina     37%

Gibão de couro     40%

Grama    13%

Gravador (aparelho)      52%

Gravata      35%

Graxa p/ sapatos     41%

Guarda-chuva/ sombrinha     35%

Guardanapo de papel     38%

Guarda-sol     37%

Guitarra     39%

Hospedagem em hotel     30%

Hotel para animais    27%

Imagem de santo     42%

Impressora     34%

Inalador    36%

Ingressos (tíquetes)     41%

Iogurte     33%

Ipad - tablet     39%

Isqueiro descartável    62%

Jantar em restaurante    32%

Joelheira     20%

Jogos vídeo    72%

Jóias    50%

Jornal     14%

Juros bancários    26%

Lâmina para microscópio    34%

Lâmpada elétrica comum    45%

Lancheiras     40%

Lápis     35%

Lareira    41%

Lavadora de louças    48%

Leite     19%

Leite em pó    28%

Lembrancinha (souvenir)    18%

Lençol      26%

Lentilha      26%

Liquidificador      44%

Livro     16%

Livro escolar     16%

Louça    45%

Lubrificantes     38%

Luminária     44%

Lupa     34%

Luva    41%

Luva cirúrgica     30%

Maca     34%

Macarrão      18%

Madeira bruta     42%

Maionese     34%

Maisena (amido de milho)     34%

Malas     40%

Malha     34%

Mangueiras p/ água    39%

Manteiga     36%

Maquilagem    56%

Máquina automática venda de bebidas     48%

Máquina de costura     36%

Máquina de lavar roupas     48%

Margarina (500g)     36%

Martelo      41%

Máscara cirúrgica     30%

Máscara de lantejoulas     43%

Máscara de plástico     44%

Material de construção (geral)     33%

Medalha de metal      38%

Medicamento de uso animal     13%

Medicamentos de uso humano      34%

Medidor de glicose     30%

Mensalidade do clube      27%

Mertiolate/ mercúrio     35%

Mesa de bilhar (sinuca)     62%

Microcomputador até R$ 3.000,00      24%

Micro Laptop acima de R$ 3.000,00      34%

Microfones       47%
      
Microscópio       38%

Milho cozido        19%

Milho verde (vidro)      36%

Mochilas       40%

Molho de tomate (lata)     36%

Mostarda      41%

Moto (acima de 250 cc)      65%

Moto até 125 cc     44%

Muleta    40%

Navalha     44%

Nozes     36%

Óculos (lentes de vidro)     45%

Óculos de sol     44%

Óleo de cozinha     26%

Ovos de Páscoa    39%

Ovos de galinha      21%

Paçoca      37%

Pacote hotel, ingresso e van - desfile carnaval      36%

Pacote lua-de-mel (viagem)     30%

Pandeiro    38%

Panelas    36%

Panetone  35%

Pão de forma  17%

Pão francês   17%

Papel-alumínio   38%

Papel carbono  37%

Papel celofane   34%

Papel filtro   45%

Papel higiênico (com 4 rolos)   40%

Papel pardo   35%

Papel sulfite   37%

Parafuso    41%

Paraquedas    41%

Pás e picaretas    34%

Passagem aérea    22%

Pasta de dentes    35%

Pastas em geral    40%

Pastas plásticas   40%

Patins    53%

Pé-de-moleque    37%

Peixes    34%

Peneira de couro   40%

Pente   45%

Perfume importado   78%

Perfume nacional    69%

Peru/chester/pernil    29%

Piano    40%

Pilhas/ baterias   51%

Pincel    36%

Pinhão   24%

Pipeta de laboratório    34%

Pipoca (micro-ondas)    35%

Pipoca (milho)    35%

Plantas (pomar)    13%

Plástico 0,15    40%

Playstation    72%

Pneu    36%

Porta-retrato    43%

Postes e vigas de concreto    39%

Prato (instrumento musical)     38%

Pratos (cozinha)    34%

Prego    41%

Presépio - Natal    36%

Preservativo    19%

Protetor solar    42%

Quadro de parede    36%

Queijo    17%

Quentão    62%

Querosene para aviação   47%

Rações para gato e cão    41%

Reco-reco    38%

Refresco em pó    36%

Refrigerante (lata)     46%

Refrigerante (garrafa)    45%

Regador   44%

Régua    45%

Relógio    53%

Relógio despertador    48%

Revistas    19%

Roupas     35%

Sabão em barra    30%

Sabão em pó    41%

Sabonete    37%

Sal    15%

Sanduiche Mac Donald's   30%

Sapatos    36%

Saponáceo    39%

Saxofone   40%

Secador de cabelos   48%

Secadora de roupa   48%

Secretária eletrônica    52%

Sela    41%

Seringa    30%

Serviço de TV por Assinatura    46%

Serra manual    41%

Shampoo   44%

Sidra    48%

Sinos/campainhas   43%

Sonda aspiração traqueal    21%

Sonda uretral    34%

Sopa de pacotinho   34%

Soro    30%

Sorvete de massa    38%

Sorvete (picolé)    38%

Sousafone   39%

Spray espuma   46%

Suco pronto   36%

Suplemento alimentar   34%

Taças   44%

Talco    49%

Talheres    34%

Tamborim   39%

Tapete   42%

Teatro e cinema   30%

Tecidos   36%

Teclado    39%

Telefone celular    40%

Telefonia    46%

Televisor   45%

Telha   34%

Tênis Importado   59%

Terço de plástico   41%

Termômetro    39%

Terno (traje)    35%

Tesoura   44%

Tijolo (milheiro)    34%

Tinta    36%

Tinta guache    36%

Tinta plástica     36%

Tipóia    20%

Toalha de banho    26%

Toalha de mesa    26%

Tomate    17%

Torneira    39%

Torradeira elétrica   48%

Traje do noivo    35%

Transporte coletivo    34%

Trator    32%

Travesseiro    26%

Triângulo (instrumento musical)    38%

Triângulo p/ veículo    45%

Trombone    40%

Trompete    39%

Universidade (mensalidade)    26%

Urna funerária    36%

Ursinho de pelúcia     30%

Utensílios de jardim     34%

Vara de pesca     48%

Vaso de plantas     41%

Vaso sanitário     40%

Vassoura     35%

Veículo Celta 1.0    38%

Veículo Toyota Corolla 2.0    41%

Vela   41%

Ventilador    34%

Vermute     62%

Vestido     35%

Vestido de noiva     35%

Videocassete    44%

 Vidro     42%

Vinagre    34%

Vinho    55%

Viola   40%

Violão    39%

Violino    38%

Violoncelo    40%

Vodca    82%

Whisky    61%

Xarope para tosse   35%

Xilofone    40%